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Exclusivo: Brasil mira adesão à OCDE para atrair investidores

27 de abril de 2017 - Veiculado em Reuters

Angel Gurria, Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Leia aqui a matéria original da Reuters (em inglês)

 

O Brasil poderia decidir aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) logo no próximo mês, disseram autoridades à Reuters, enquanto o presidente Michel Temer busca seu selo de aprovação para reformas no país com a maior economia da América Latina.

A intenção de Temer ao se juntar ao grupo de think thank baseado em Paris é seu mais recente esforço para fortalecer os laços com os países desenvolvidos no ocidente, depois que os governos anteriores do Brasil priorizaram as relações com os países em desenvolvimento.

A OCDE aconselha seus 35 membros, na sua maioria países ricos canada goose down mystique https://www.tecfe.ca Canada Goose jackets sale fake, e é considerado um influenciador chave na arquitetura econômica mundial.

A decisão final, no entanto, depende de uma revisão dos requisitos de entrada que poderia significar mudanças legislativas para cumprir as regras da OCDE sobre impostos e transparência, disse um funcionário que pediu anonimato porque o assunto não é público.

Um resultado inicial da revisão está previsto para 15 de maio.

O funcionário e outras três fontes disseram que Temer espera que a entrada na OCDE atraia investimentos estrangeiros para uma economia que luta para sair da pior recessão de sua história.

“A adesão garantirá aos investidores que o Brasil está buscando políticas favoráveis ​​ao mercado”, disse outro funcionário, acrescentando que a decisão final também dependerá da disponibilidade da OCDE para acelerar a aprovação dos membros.

Se aprovado pelo Conselho da OCDE, o Brasil se tornaria o maior membro emergente do grupo e o terceiro da América Latina, depois do México e do Chile.

A vizinha Colômbia tem estado em negociações de adesão com a OCDE desde 2013.

Embora o processo de adesão demore anos, o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria, indicou que o grupo poderia acelerar a adesão de parceiros-chave, incluindo Brasil, China, África do Sul, Índia e Indonésia.

Um porta-voz da OCDE disse que as decisões sobre o prazo de aprovação são feitas pelo Conselho da OCDE após um pedido formal.

A assessoria de imprensa de Temer não respondeu aos e-mails solicitando comentários sobre o assunto. O Ministério da Finanças recusou-se a comentar.

Temer, no cargo de Presidente há pouco mais de um ano após a destituição da ex-presidente de esquerda Dilma Rousseff, está buscando reformas de austeridade impopulares para convencer os investidores.

“Este é um passo que busca que o Brasil ganhe um selo de aprovação, em grande parte destinado a tornar o país mais atraente para os investidores estrangeiros”, disse Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais do think tank FGV em São Paulo.

Ainda assim, o caminho para aprovação pode não ser fácil para o Brasil.

Em uma economia fechada usada para a intervenção governamental, os burocratas resistem há anos à mudança das regras tributárias e às políticas de transparência para cumprir os padrões da OCDE.

“Participar da OCDE não é simples nem fácil”, disse Welber Barral, secretário de Comércio Internacional do Brasil de 2007 a 2011 e sócio da consultoria Barral M Jorge. “Mudanças na regulação e governança tributária enfrentarão uma forte resistência da poderosa burocracia brasileira”.

CATEGORIA: Assessoria Tributária, Comércio Internacional, Relações Governamentais

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